Termos de Uso
Última atualização: 18 de agosto de 2026
Estes Termos regulam o uso do site clubedescontao.shop e dos canais oficiais de ofertas operados pela CLUBE DESCONTAO LTDA, CNPJ 57.454.157/0001-04, com sede na Alameda Rio Negro, 1030, Cond. Stadium, escritório 2304, Alphaville Industrial, Barueri/SP, CEP 06454-000.
Ao acessar o site ou participar de um canal do clube, você concorda com estes Termos.
1. O que o Clube Descontão é
O Clube Descontão atua em duas frentes:
- Curadoria e divulgação de ofertas, cupons e promoções de lojas e marketplaces terceiros — serviço gratuito para os membros;
- Sorteios de produtos e campanhas promocionais, realizados em formato gratuito ou mediante aquisição de cota, sempre com regulamento próprio.
O que o clube NÃO é: não somos uma loja. Não vendemos os produtos anunciados nas ofertas, não processamos esses pagamentos, não fazemos as entregas e não realizamos trocas ou devoluções deles. Toda compra de oferta é feita diretamente no site do varejista anunciante. Isso é diferente dos prêmios de sorteio, que são entregues por nós conforme o regulamento de cada campanha (item 5).
2. Participação
- A participação é gratuita e voluntária, destinada a maiores de 18 anos;
- A entrada nos canais é feita por adesão do próprio usuário;
- Você pode sair a qualquer momento, sem custo e sem justificativa;
- Podemos remover participantes que descumpram estes Termos ou as regras do canal.
3. Preços, disponibilidade e responsabilidade do varejista
Preços, condições de pagamento, prazos de entrega, estoque e demais informações são definidos exclusivamente pelas lojas anunciantes e podem mudar ou se esgotar a qualquer momento, inclusive entre a publicação da oferta e o seu acesso.
Fazemos esforços razoáveis para conferir cada oferta antes de publicar, mas não garantimos a exatidão, a manutenção do preço ou a disponibilidade do produto. Erros de digitação do varejista, cupons expirados e promoções encerradas estão fora do nosso controle.
Problemas com o pedido — atraso, defeito, cancelamento, cobrança indevida, garantia — devem ser tratados diretamente com a loja onde a compra foi realizada, que é a fornecedora do produto para todos os efeitos, inclusive perante o Código de Defesa do Consumidor.
4. Links de afiliação
Parte dos links divulgados é de programas de afiliados. Se você comprar por esses links, podemos receber uma comissão do varejista. Isso não aumenta o valor pago por você e não influencia a nossa avaliação sobre a oferta valer a pena.
5. Sorteios e campanhas promocionais
O Clube Descontão realiza sorteios de produtos em dois formatos. Em ambos, o regulamento específico da campanha é divulgado junto com ela e prevalece sobre estes Termos em caso de divergência.
5.1. Sorteios gratuitos do clube
- Participação gratuita, sem qualquer pagamento, compra ou contrapartida financeira;
- Podem exigir uma ação simples de engajamento — cadastro na campanha, indicação ou interação em publicação — descrita no regulamento;
- Abertos a membros dos canais oficiais, maiores de 18 anos, residentes no Brasil, salvo disposição diversa no regulamento.
5.2. Campanhas promocionais com cota
- O participante adquire cota ou título para concorrer, nas condições do regulamento;
- O regulamento traz obrigatoriamente: período, quantidade de cotas, valor, descrição do prêmio, critério e data de apuração, e canal de divulgação do resultado;
- Quando a legislação brasileira exigir autorização prévia para distribuição gratuita de prêmios ou operação assemelhada, a campanha só é veiculada após a devida autorização, cujo número é informado no regulamento;
- Valores pagos por cota não são reembolsáveis após o encerramento do período de participação, ressalvadas as hipóteses previstas em lei e no regulamento.
5.3. Prêmios e entrega
- O prêmio é o produto descrito na campanha; não há conversão em dinheiro, salvo previsão expressa no regulamento;
- O ganhador é comunicado pelos canais informados na campanha e a entrega segue o prazo e as condições do regulamento;
- É responsabilidade do participante manter dados de contato corretos. Não localizado o ganhador no prazo previsto, aplica-se a regra de suplência do regulamento;
- Sorteio depende de sorte. O Clube Descontão não promete, sugere nem garante ganho a nenhum participante.
Importante: o Clube Descontão não é loteria, não opera jogo de azar e não oferece investimento ou promessa de rendimento. Nossas campanhas são ações promocionais com regras públicas.
6. Uso permitido
Ao usar o site e os canais do clube, você concorda em não:
- divulgar spam, correntes, golpes, links maliciosos ou conteúdo ilegal;
- ofender, assediar ou discriminar outros participantes ou nossa equipe;
- usar robôs, raspadores ou automações para extrair conteúdo em massa;
- tentar burlar mecanismos de segurança ou prejudicar o funcionamento dos serviços;
- reproduzir nossa marca ou conteúdo de forma a sugerir vínculo ou parceria inexistente.
7. Propriedade intelectual
Marca, logotipo, textos, layout e demais elementos deste site pertencem à CLUBE DESCONTAO LTDA ou são utilizados sob licença. Marcas de terceiros citadas pertencem aos respectivos titulares e são mencionadas apenas para identificar as ofertas divulgadas.
8. Disponibilidade do serviço
O site e os canais são oferecidos “no estado em que se encontram”. Podemos alterar, suspender ou encerrar qualquer funcionalidade, canal ou o próprio serviço a qualquer momento, sem que isso gere direito a indenização.
9. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, o Clube Descontão não responde por danos decorrentes de relações de consumo firmadas com terceiros anunciantes, de indisponibilidade de ofertas, de erros de informação originados no varejista, nem de decisões de compra tomadas pelo usuário.
10. Privacidade
O tratamento de dados pessoais está descrito na nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos.
11. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.
12. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Barueri, Estado de São Paulo, para dirimir controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de demandar no foro de seu domicílio.
13. Contato
CLUBE DESCONTAO LTDA — CNPJ 57.454.157/0001-04
E-mail: suporte@baronepremios.com ·
WhatsApp: (11) 91749-1006 ·
Telefone: (11) 91749-1006
